Avulso de Projeto

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 70.ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 25 de agosto de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

990/2023 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Institui o Dia Estadual do Juiz Arbitral e do Juiz de Paz no Estado do Ceará. (parecer favorável)

667/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia Da(o) Esteticista. (parecer favorável)

709/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia Destinado à Prevenção da Dependência em Jogos de Azar e Apostas. (parecer favorável)

631/2025 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Institui o Dia Estadual da Cultura Alimentar no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável com supressão)

801/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Declara a Música Brega como Bem de Destacada Relevância Histórica e Cultural do Estado do Ceará. (parecer favorável com ressalva)

1019/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Reconhece o gibão e os acessórios utilizados pelos vaqueiros como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)

192/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Evaldo Leandro da Silva Júnior o CEU da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificado) localizado no Município de Iguatu. (parecer favorável)

193/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Mestre Pedro Coelho o CEU da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificado) localizado no Município de Acopiara. (parecer favorável)

442/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Denomina Professora Nair Silva a Casa da Criança e do Adolescente construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Juazeiro do Norte. (parecer favorável)

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

359/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada que sai da localidade de Córrego de Dentro, CE-085, até sua ligação com a CE-313, que liga ao Distrito de Guriú, no Município de Camocim. (parecer favorável)

361/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada que inicia no Município de Martinópole (CE-362) até o Distrito de Boa Vista. (parecer favorável)

602/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Programa Alimento Vivo, voltado ao aproveitamento de subprodutos do agronegócio para fins gastronômicos e sustentáveis no Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável)

61/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a instalaçaõ de novo núcleo de unidade da Perícia Forense (PEFOCE) no Município de Iguatu. (parecer favorável com modificação)